NossosMeios
Todos juntos somos fortes: a pluralidade nos
processos comunicacionais, por Prof. Adilson Cabral
Entende-se por
pluralidade nos processos comunicacionais a existência de vários atores
presentes ao longo da cadeia de processos produtivos, que preferencialmente se
diferenciam na sua composição. Apesar disso, a diversidade não se constitui num
sinônimo, mas apenas numa qualificação da pluralidade, na medida em que se
evidencia a atuação de vários atores em seu cotidiano. (texto
completo)
Soluções e
usos
O fim da
ANATEL, por Dioclécio Luz
Quando inventaram
a repressão, a Anatel estava lá. Foi antes da luz, antes do mundo existir, logo
depois que um deus bom inventou o povo e lhe deu voz. Era preciso corrigir seu
desvio – e então se fez a Anatel. Sua missão, escrita na tábua delegada nº 9.472
(Lei Geral de Telecomunicações): regular os intestinos do mercado. Ou, conforme
testemunhas do presente, regular o povo para se adequar aos interesses do
mercado. Como o mercado não gosta que o povo pense, opine, decida, fale, à
Anatel é atribuída esta missão apocalíptica, fazer mudo o mundo. (texto
completo)
Do Local ao
Global
Golpe final no/do Governo: definição do sistema de
TV digital às vésperas da eleição?, por Profª Eula D. Taveira
Cabral
Depois do
apoio explícito do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, em prol do sistema
japonês (ISDB), defendido pelas empresas de comunicação, e do memorando assinado
no Japão, a imprensa volta a divulgar que o Presidente da República anunciará no
final do mês de junho que é a favor do sistema japonês. Mas, será que o
governo federal teria coragem de tomar uma decisão que atingirá o futuro
midiático do país em pleno ano eleitoral? Sem certezas e critérios definidos,
isso não seria o golpe final no/do governo? (texto
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Empresas
e Grupos de Mídia
Nem
assinante nem governo brasileiro: NET Digital entra no mercado
ignorando as leis brasileiras, por Profª Eula D. T.
Cabral
A TV a cabo, conforme
a Lei nº 8.977/95, artigo 23, deve tornar disponível os canais básicos
de utilização gratuita – algo, também garantido no Decreto n°2.206, de 14 de
abril de 1997. Porém, com a implantação do serviço Net Digital, os assinantes se
defrontam com uma realidade não esperada: o canal Nacional Brasil e os
gratuitos: Canal Comunitário, TV Senado, TV Justiça, Câmara Federal, Assembléia
Legislativa e Canal Universitário não estão mais disponíveis.
(texto
completo)
Acesso
Público
FUNTTEL: desgoverno sem limites,
por Prof. Adilson Cabral
O Fundo Setorial para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) foi criado em 2000,
instituído pela Lei 10.052 e regulamentado pelo Decreto 3737/2001, com o intuito
de impulsionar o processo de inovação tecnológica das telecomunicações no Brasil
(...) de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de
telecomunicações. (texto
completo)